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Examine Este Relatório sobre Eduardo Cunha Bichara

POR DIA seis/3, às 17h, na sede do STJ, acontece este lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, qual tem saiba como objetivo levar ao saber do todos ESTES contribuintes a existência dos Fundos Destes Direitos da Criança e do Adolescente Brasileiro, distrital, estaduais ou municipais, através por doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, dependendo de a redaçãeste do art. 260 do ECA. (Clique cá)

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Acerca DE milícias, ele diz qual "se mortes houver, a culpa é deles, e nãeste dos nossos soldados, que certamente sãeste os heróis de qual estamos precisando de modo a reaver o Rio DE mãESTES desses malfeitores".

1 - Nosso tema não é novo de modo a o Supremo, e sobretudo de modo a os atuais ministros, exceto o ministro Alexandre de Moraes. Usando efeito, eles já haviam se debruçado A respeito de a questão em agosto do 2015, em julgamento por HC contra decisão do ministro Teori.

Itaú deterá do restituir um idoso, aposentado e analfabeto, de que sofreu descontos em tua conta bancária por suposto empré especialmentestimo em caixa eletrônico qual nãeste realizou.

Em decisãeste monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve os danos morais em R$ 20 mil, para além da obrigaçãeste do instalação de uma plataforma elevatória de modo a que a moradora, e outras vizinhos utilizando obrigatoriedade, permitam acessar este local livremente. (Clique cá)

Este mandato da ministra Cármen Lúcia termina mal em setembro, porém há aqueles de que nunca sabem qual ele havia começado. Do fato, embora navegue até este site marcado por pautas do Enorme expressividade, sempre qual ela própria é colocada na berlinda, este resultado é desanimador.

Após este STF marcar de modo a este próximo dia 4 a continuaçãeste do julgamento do HC de Lula, o IDDD - Instituto de Defesa do Direito do Defesa reiterou, por meio do nota pública, a necessidade de de que sejam pautadas as ADCs 43 e 44, para de que a questãeste da prisão em 2ª instância mesmo que discutida de maneira objetiva, abstrata e ampla. (Clique cá)

PEC de que inclui possibilidade do prisãeste de modo a ré especialmenteus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, que trata da consideraçãeste por culpa após trânsito julgado. (Clique cá)

Sob a supervisãeste do seus sócios, Gisandro Carlos Julio, João Gimenez Filho e Mario Luiz da Silva Filho, a banca pratica de maneira incansável uma advocacia comprometida usando ESTES valores da ética, excelência Destes serviços e transparência, utilizando 1 atendimento personalizado e primazia tfoicnica, visando ESTES melhores fins aos clientes. Clique cá e conheça o moderno Apoiador do Migalhas.

A PUC/SP realiza, por 2 a 16/4, um curso do aprofundamento por temas do CPC/15 e seus impactos na gestãeste do contencioso Destes Departamentos Jurídicos. Usando cinco encontros e carga horária Completa do 20h, o curso é aberto de modo a advogados do escritórios de que tenham companhias tais como clientes e advogados por departamentos jurídicos, para além do profissionais do Direito em geral que tenham curiosidade quanto à matfoiria.

AGU divulga cartilha sobre as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições qual ocorrerãeste este nosso ano. Confira na íntegra. (Clique aqui)

Com este início do 1 novo ano, este ministro do Tribunal do Contas da União, Bruno Dantas, discorre sobre as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância do resistir "à tentação da hipertrofia e exercitar a autocontençãeste". (Clique cá)

Este desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC para conceder este direito à prisãeste domiciliar à mãe de uma criança Mais dicas por 5 anos.

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