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direitotributario76542
Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediação. Para tentar preservar os laçESTES da família, a exclusãeste de 1 sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo por mediação, e..

A Receita Federal passou a permitir a apuração por créditos do Cofins Derivado do gastos utilizando frete e armazenamento do suplementos revendidos usando suspensão, isenção, alíquota zero ou mesmo nãeste incidência da contribuição. O percentual do crédito da Cofins nã..

Este Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) deve analisar, por meio do recurso repetitivo, se este reflexo das horas extras habituais pelo repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo DE demais parcelas ­ como 13º salário, fé especialmenterias, Fundo do Garanti..

A Justiça do Manejorefregatráfego possui responsabilizado os chamados apenascios ocultos ­ de que não aparecem nunca assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ de modo a quitar dívidas trabalhistas, caso não exista outra FORMATO por honrar pagamentos. Esses..

Na palestra, o advogado discutirá as modificações tributárias trazidas através MP às entidades fechadas do previdência complementar. Este encontro acontece pelo Auditório do Postalis, SCS quadra 3 bloco A nº 119, em Brasília/DF, das 8h às 12h.

A Câmara Superior do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu qual uniforme do uso obrigatório e material de segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, este que garante ao contribuinte o direito de aproveitar cré..

Aprovada pelo Congresso Brasileiro e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Manejorefregatráfego já dizem qual as novas normas não podem..

Este termo do verificaçãeste do utilização do obras musicais emitido por fiscal do Emprego Central por Arrecadaçãeste e Distribuição (Ecad) nãeste serve de modo a comprovar a execuçãeste musical, uma vez de que se trata de documento unilateral, isento a assinatura do pelo..

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, julgar a discussãeste de que envolve a cobrança de clique para ler mais PIS e Cofins Derivado do receitas financeiras. A repercussão geral foi dada em 1 recurso de relatoria do ministro Tempo Toffoli, em de que o contribuint..

É possível qual 1 cassino norte-americano recorra à Justiça do País do futebol de modo a cobrar uma dívida contraída por um brasileiro? É este de que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ). Os ministros estãeste debruçados sobre o caso de um p..

Este artigo 191 do Palavra Tributário Brasileiro afirma que as obrigações do falido só se extinguem com este pagamento por todos ESTES tributos devidos. Porém uma interpretaçãeste adequada do dispositivo, do tratado com a Constituição e o Direito Comparado, demonst..

A BM&FBovespa identicamente conjuntamente detectou esse moderno filão. Este Banco BM&F montou uma estrutura para atender distribuidoras, oferecendo contas e serviços. “Eles só abrem conta de modo a distribuidora qual não mesmo que controlada por outro banco”,diz.

Precatório É possibilitado a ser apresentado tais como bem a penhora para garantir a continuidade por embargos à execução fiscal. Usando isso, segundo decisãeste da 12ª Câmara do Direito Privado do Tribunal por Justiça, abreviam-se fases do processo. De acordo c..

Vencida a questãeste do índice do reajuste (14%, todos por convénio), resta ainda este demais da pauta e peço à administração do Tribunal por Justiça qual considere esse gesto por boa vontade dos servidores.

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